A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que estão abertas as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar, conforme o Edital nº 01/2026/CMDCA/SND-MT.

O processo tem como objetivo o preenchimento de 05 (cinco) vagas para membros suplentes do Conselho Tutelar, que poderão ser convocados para atuar durante o mandato vigente, compreendido entre 2026 e janeiro de 2028, sempre que houver necessidade, conforme a legislação aplicável.

Os interessados deverão atender aos requisitos estabelecidos no edital e observar todas as etapas do processo de escolha, incluindo critérios de inscrição, documentação exigida, prazos e demais normas previstas.

Período de inscrições

De 28 de julho a 04 de agosto de 2026.

Horário de atendimento
Das 07h às 11h
Das 13h às 17h
Local de inscrição

Secretaria Municipal de Assistência Social
Serra Nova Dourada – MT

A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Conselho Tutelar exerce um papel essencial na garantia desses direitos, atuando na defesa e proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A Prefeitura de Serra Nova Dourada convida os cidadãos que atendam aos requisitos legais a participarem do processo e contribuírem com esse importante serviço à sociedade.

Mais informações: Consulte o Edital nº 01/2026/CMDCA/SND-MT, disponível na Secretaria Municipal de Assistência Social e nos canais oficiais da Prefeitura.